Vontade de ambos
Os dois desejam o divórcio e conseguem informar as condições que pretendem formalizar.
DIVÓRCIO CONSENSUAL · ATENDIMENTO NACIONAL
Um divórcio consensual começa com decisões claras.
Quando existe entendimento entre o casal, conhecer as etapas facilita a organização do procedimento. A Moreno Advocacia oferece assistência jurídica com atendimento virtual para todo o Brasil.
Atendimento digital Cartório ou Justiça Análise do caso
ORGANIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
Cada decisão no seu lugar.
Um caminho objetivo para compreender as informações necessárias.
01Entender as etapas
02Organizar as condições
03Reunir documentos
04Formalização jurídica
Atendimento remoto, com orientação profissional
ANTES DE FORMALIZAR
O que o casal precisa conversar e definir?
O divórcio consensual pressupõe entendimento sobre as condições relevantes. Alguns assuntos serão aplicáveis, outros não.
Filhos e cuidados
Quando aplicável, será preciso tratar de guarda, convivência e alimentos.
Bens e dívidas
O casal informa os bens, eventuais financiamentos e a divisão pretendida.
Documentos e nome
Dados do casamento, documentos pessoais e eventual alteração de sobrenome.
ATENDIMENTO DIGITAL
Como funciona o acompanhamento?
O pré-atendimento organiza as informações. Depois da contratação, o advogado confirma as condições com as partes e conduz a formalização jurídica.
01
Contato inicial
Você informa a situação do casal e recebe orientações gerais sobre os próximos passos.
02
Organização
São identificados os documentos e as condições que o casal declara ter combinado.
03
Análise e contratação
Após o enquadramento documental, são esclarecidos o escopo, os honorários e as despesas externas.
04
Formalização
O advogado verifica o consenso com ambos e acompanha a escritura ou o procedimento judicial aplicável.
Não há necessidade de visita ao escritório como regra. Uma consulta presencial poderá ser avaliada pelo advogado em situações excepcionais. Atos externos seguem as exigências do órgão responsável.
ESCOLHA DA VIA ADEQUADA
Divórcio em cartório ou na Justiça?
O caminho depende das características familiares e patrimoniais, não apenas da preferência do casal.
VIA EXTRAJUDICIAL
Divórcio em cartório
Em situações que atendam aos requisitos legais, a escritura pode formalizar o divórcio sem processo judicial de homologação.
- Exige consenso e assistência jurídica.
- Pode envolver bens, conforme a situação.
- O ato pode ser eletrônico, conforme as exigências notariais.
VIA JUDICIAL
Divórcio pela Justiça
É a via necessária ou adequada em situações que demandam apreciação judicial, inclusive para regulamentar questões de filhos menores ainda não resolvidas.
- Pode formalizar o consenso das partes.
- Permite submeter guarda, convivência e alimentos à análise competente.
- Despesas e prazos dependem do procedimento.
Filhos menores ou incapazes? A escritura de divórcio em cartório também pode ser possível quando guarda, convivência e alimentos já tenham sido integralmente resolvidos judicialmente, conforme a regulamentação do CNJ.
DECISÕES FAMILIARES
Quando há filhos, o acordo exige atenção especial.
A organização prévia ajuda a identificar os temas que precisarão ser regulamentados, sempre considerando os direitos dos filhos.
Leia sobre filhos e pensãoGuarda
A guarda compartilhada envolve responsabilidades conjuntas e não exige divisão igualitária do tempo.
Convivência
Rotina, residência de referência, férias, feriados e datas importantes.
Alimentos
Não há percentual único de pensão. A avaliação depende das necessidades e das possibilidades de cada família.
COMUNHÃO PARCIAL E PARTILHA
E quando existem bens ou financiamentos?
O acordo deve identificar o patrimônio, os documentos e a divisão pretendida. Mesmo quando existe consenso, algumas situações demandam exame específico.
Regime de bens
Na comunhão parcial, a comunicabilidade depende de fatores como data, origem e natureza da aquisição. Há exceções legais.
Imóvel financiado
Entrada, prestações, amortizações e direitos adquiridos precisam ser conhecidos. O divórcio não altera automaticamente o contrato com o banco.
Custos e registros
Honorários advocatícios, despesas judiciais ou cartorárias e atos posteriores de registro são assuntos diferentes.
Entenda os pontos que costumam gerar dúvidas sobre partilha.
Informações gerais para ajudar a organizar o que será analisado pelo advogado.
CLAREZA DE ESCOPO
O que está no acompanhamento jurídico?
As condições concretas serão apresentadas individualmente após a análise inicial.
Atuação do escritório
- Organização das informações e dos documentos necessários
- Conferência jurídica das condições declaradas pelo casal
- Elaboração da minuta ou petição aplicável
- Intermediação do procedimento notarial ou acompanhamento judicial contratado
- Orientação sobre a documentação final
Providências posteriores do casal
- Averbação no Registro Civil
- Registro e transferência de imóveis e veículos
- Alterações em financiamentos e contratos bancários
- Regularizações patrimoniais e registrais autônomas
- Outras providências não incluídas expressamente no contrato
As providências posteriores podem ser executadas diretamente pelo casal ou objeto de contratação separada. O escopo definitivo será aquele descrito no contrato de honorários.
LEITURA ORIENTADA
Guias para compreender os pontos principais.
Conteúdos informativos, em linguagem acessível, sobre os assuntos que costumam surgir no divórcio consensual.
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas que vale esclarecer.
Escolha um tema ou procure uma palavra. As respostas são informativas e não substituem a análise do caso.
O que caracteriza um divórcio consensual?
É o divórcio em que ambos concordam com o encerramento do casamento e apresentam condições compatíveis sobre os assuntos que precisarão ser formalizados. Questões como filhos, bens e alimentos exigem atenção conforme o caso.
É possível fazer o divórcio sem ir ao escritório?
O atendimento da Moreno é realizado remotamente como regra. A documentação, o contrato e as conversas com a equipe podem ocorrer por meios digitais. Atos judiciais ou notariais poderão exigir procedimentos próprios e, excepcionalmente, comparecimento.
Quando o divórcio pode ser feito em cartório?
Em geral, quando há consenso e são atendidos os requisitos legais. Se houver filhos menores ou incapazes, a escritura extrajudicial exige comprovação de prévia resolução judicial de guarda, convivência e alimentos.
Quando é necessário recorrer à Justiça?
A via judicial costuma ser utilizada quando há filhos menores cujas questões familiares ainda precisam ser regulamentadas, ou quando as características do caso exigem controle jurisdicional. A via adequada é confirmada na análise jurídica.
O casal precisa ter advogado?
Sim. O divórcio extrajudicial exige assistência de advogado ou defensor público; na via judicial, a representação e os procedimentos seguem as regras processuais aplicáveis.
Guarda compartilhada significa morar metade do tempo com cada um?
Não. Guarda compartilhada envolve o exercício conjunto das responsabilidades parentais e não exige divisão igualitária do tempo. A residência de referência e a convivência devem atender às necessidades dos filhos.
Existe um percentual obrigatório de pensão alimentícia?
Não existe percentual nacional fixo, como 30% ou 33%, aplicável automaticamente a todos os casos. O valor depende das necessidades de quem recebe e da capacidade econômica de quem paga, com análise das circunstâncias.
Como definir férias, feriados e convivência?
O casal pode organizar uma proposta de convivência com dias, horários, férias e datas relevantes, levando em conta a rotina e o melhor interesse dos filhos. O advogado verificará a adequação jurídica do que foi pretendido.
Filhos maiores impedem o divórcio em cartório?
A existência de filhos maiores e capazes, por si só, não impede a via extrajudicial. Outros requisitos do caso ainda precisam ser verificados.
O que acontece com os bens na comunhão parcial?
Em regra, bens adquiridos onerosamente na constância do casamento podem integrar a comunhão, ressalvadas exceções legais. A origem, a titularidade, o período de aquisição e o regime efetivo devem ser verificados.
Como funciona a partilha de imóvel financiado?
É necessário conhecer o contrato, a entrada, os pagamentos, as amortizações e o que o casal pretende fazer com os direitos e obrigações. O divórcio não altera automaticamente o contrato com o banco.
Podemos nos divorciar e deixar a partilha para depois?
A lei admite o divórcio sem partilha prévia. Isso, porém, não significa que a futura partilha esteja automaticamente incluída no serviço contratado ou que todos os custos já estejam resolvidos.
Bens e dívidas devem ser divididos sempre pela metade?
Não há uma resposta única. O regime de bens, a natureza do patrimônio, a origem dos recursos e as obrigações assumidas influenciam a análise. O casal deve informar a divisão pretendida para avaliação jurídica.
Quais documentos são normalmente necessários?
Costumam ser solicitados documentos de identificação, certidão de casamento e, conforme o caso, informações dos filhos, documentos de bens, contratos e comprovantes pertinentes. A equipe informará a relação adequada à sua situação.
Quem calcula as despesas de cartório?
Quando necessário, os documentos pertinentes são encaminhados ao tabelionato para orçamento de emolumentos. Os honorários advocatícios e as despesas externas são informados separadamente.
A Moreno faz a averbação e a transferência dos bens?
A atuação contratada compreende a condução jurídica do divórcio até a formalização correspondente. A averbação no Registro Civil e as transferências ou regularizações patrimoniais posteriores são providências do casal, salvo contratação específica.
Posso enviar documentos pelo WhatsApp?
O pré-atendimento informa quais dados e documentos serão necessários e quais canais estão disponíveis. Para arquivos sensíveis, a equipe poderá indicar um meio apropriado de envio.
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Atendimento jurídico com organização e responsabilidade.
Com 19 anos de atuação profissional, a Moreno Advocacia presta assistência em demandas familiares e outros assuntos jurídicos, com procedimentos adaptados às necessidades do caso.
Neste serviço, o atendimento é virtual para todo o Brasil, sem necessidade de comparecimento ao escritório como regra. Situações excepcionais que demandem reunião presencial serão avaliadas pelo advogado responsável.
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Converse com a equipe para receber informações sobre o procedimento e os documentos iniciais necessários.
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